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Exibindo: 240 normas.

Portaria STN nº 46 de 05/02/1998

Federal - Publicado em 9 fev 1998

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 1998 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria GEMPO nº 2 de 02/02/1998

Federal - Publicado em 19 fev 1998

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos

Portaria MS/CJ nº 1 de 30/01/1998

Federal - Publicado em 6 fev 1998

Portaria CJ/MS nº 1 de 30/01/1998

Federal - Publicado em 6 fev 1998

Dispõe sobre a designação de Assistentes Jurídicos e de Procuradores Autárquicos para outra unidade da estrutura regimental do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 4.325 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 27 jan 1998

Cria o Comitê responsável pela gestão e aprimoramento da Política de Segurança do Ambiente de Tecnologia da Informação da Previdência e Assistência Social e dá outras providências

Portaria MAER nº 30 de 20/01/1998

Federal - Publicado em 21 jan 1998

Aprova o Regulamento do Departamento de Aviação Civil

Portaria MF nº 9 de 15/01/1998

Federal - Publicado em 16 jan 1998

Dispõe sobre a admissibilidade de recursos especiais nos casos do Decreto nº 2.191, de 03 de abril de 1997

Portaria MPAS nº 4.315 de 14/01/1998

Federal - Publicado em 15 jan 1998

Salário-de-Contribuição. Atualização. Janeiro de 1998

Portaria MPAS nº 4.314 de 14/01/1998

Federal - Publicado em 15 jan 1998

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Janeiro de 1998

Portaria MF nº 4 de 13/01/1998

Federal - Publicado em 14 jan 1998

Institui parcelamento simplificado relativo a créditos da Fazenda Nacional, nas condições que especifica.

Portaria MS/SVS nº 27 DE 13/01/1998

Federal - Publicado em 16 jan 1998

Aprova o Regulamento Técnico referente à Informação Nutricional Complementar (declarações relacionadas ao conteúdo de nutrientes), constantes do anexo desta Portaria.

Portaria ANVISA nº 29 DE 13/01/1998

Federal - Publicado em 13 jan 1998

Portaria MTb nº 11 de 08/01/1998

Federal - Publicado em 9 jan 1998

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho, Comissão Tripartite para efetuar análise da Convenção nº 174 e Recomendação nº 181, da OIT

Portaria CFQ nº 1 de 06/01/1998

Federal - Publicado em 9 jan 1998

Dispõe sobre a adaptação da organização, estrutura e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Química à Medida Provisória nº 1549-38, e dá outras providências

Portaria MTr nº 6 de 05/01/1998

Federal - Publicado em 6 jan 1998

Aprova as "Normas para Outorga de Autorização para Operação de Empresas Brasileiras de Navegação de Longo Curso, Cabotagem, Apoio Portuário e Apoio Marítimo"

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