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Exibindo: 240 normas.

Portaria MPAS nº 4.449 de 07/05/1998

Divulga valor de benefícios devidos pela Previdência Social

Portaria SSST nº 26 DE 06/05/1998

Federal - Publicado em 7 mai 1998

Acrescenta ao Anexo II da Norma Regulamentadora 28 os códigos de normas e infrações

Portaria STN nº 160 de 04/05/1998

Federal - Publicado em 5 mai 1998

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês maio de 1998 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria MPF nº 358 de 02/05/1998

Federal - Publicado em 9 jun 1998

Regimento Interno do Ministério Público Federal

Portaria IBAMA nº 55-N de 30/04/1998

Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Geral do IBAMA

Portaria IBAMA nº 55-N de 30/04/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Geral do IBAMA

Portaria MC nº 141 de 28/04/1998

Federal - Publicado em 29 abr 1998

Institui o Serviço de Caixa Postal Comunitária - CPC, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, e dá outras providências

Portaria MARE nº 956 de 24/04/1998

Federal - Publicado em 27 abr 1998

Estabelece normas gerais de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Federal

Portaria MCT nº 88 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 24 abr 1998

Dispõe sobre ganhos econômicos resultantes da criação intelectual por parte do servidor de órgão ou de entidade do MCT

Portaria IBAMA nº 53-N de 22/04/1998

Aprova o Regulamento Interno da Fiscalização do IBAMA

Portaria IBAMA nº 53-N de 22/04/1998

Federal - Publicado em 28 abr 1998

Aprova o Regulamento Interno da Fiscalização do IBAMA

Portaria SLP nº 923 de 20/04/1998

Federal - Publicado em 22 abr 1998

Aprova o Regulamento Operacional do Programa de Modernização do Poder Executivo Federal, co-financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, dá outras providências

Portaria SSST nº 21 de 17/04/1998

Federal - Publicado em 20 abr 1998

Prorroga prazo estabelecido estabelecido no art. 1º da Portaria SSST nº 52, de 15 de dezembro de 1997 .

Portaria SSST nº 20 DE 17/04/1998

Federal - Publicado em 20 abr 1998

Altera a Norma Regulamentadora 18, que dispõe sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, referente à Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas

Portaria MF nº 89 de 17/04/1998

Federal - Publicado em 22 abr 1998

Altera as Portarias 184, de 02.07.1997 e a Portaria 265, de 07.10.1997

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