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Exibindo: 240 normas.

Portaria MinC nº 46 de 13/03/1998

Federal - Publicado em 18 mar 1998

Disciplina a elaboração, a formalização, a apresentação e a análise de projetos culturais, artísticos e audiovisuais, e dá outras providências.

Portaria SDE nº 4 de 13/03/1998

Federal - Publicado em 16 mar 1998

Dispõe sobre alterações do Código de Defesa do Consumidor

Portaria CFO nº 41 de 12/03/1998

Federal - Publicado em 19 mar 1998

Fixa a data para para as eleições de renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe

Portaria CFO nº 40 de 11/03/1998

Federal - Publicado em 19 mar 1998

Fixa a data para para as eleições de renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul

Portaria MPAS nº 4.385 de 10/03/1998

Federal - Publicado em 19 mar 1998

Portaria CFO nº 39 de 09/03/1998

Federal - Publicado em 19 mar 1998

Fixa a data para para as eleições de renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.

Portaria IBAMA nº 26 de 06/03/1998

Federal - Publicado em 9 mar 1998

Revoga as Portarias nº 89, de 13.10.1996, 1.888, de 11.11.1996, 002, de 27.01.1997, 009, de 20.02.1997, 013, de 25.02.1997, 014, de 27.02.1997, 019, de 19.03.1997, o artigo 1º da Portaria nº 74, de 04.07.1997, 115, de 01.10.1997, 174, de 29.12.1997

Portaria STN nº 78 de 02/03/1998

Federal - Publicado em 4 mar 1998

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês março de 1998 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria MS nº 2.094 de 26/02/1998

Federal - Publicado em 2 mar 1998

Dispõe sobre a emissão do Cartão do Sistema Único de Saúde Municipal - Cartão SUS Municipal.

Portaria MF nº 29 DE 17/02/1998

Federal - Publicado em 19 fev 1998

Institui o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN

Portaria MF nº 28 de 16/02/1998

Federal - Publicado em 17 fev 1998

Dispõe sobre a implementação do disposto no Decreto nº 2.498, de 13 de fevereiro de 1998, sobre o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT

Portaria MPAS nº 4.362 de 16/02/1998

Federal - Publicado em 17 fev 1998

Salários-de-Contribuição. Atualização. Fevereiro. 1998

Portaria TCU nº 52 de 13/02/1998

Federal - Publicado em 18 fev 1998

Dispõe sobre a coleta e os prazos para a apresentação de dados e informações necessários à elaboração dos relatórios de atividades e gerenciais do Tribunal de Contas da União, bem como o seu acesso pelos interessados e dá outras providências.

Portaria CFO nº 23 de 12/02/1998

Federal - Publicado em 5 mar 1998

Fixa a data das eleições para renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal

Portaria MPAS nº 4.349 de 10/02/1998

Federal - Publicado em 12 fev 1998

Altera a denominação da Procuradoria Regional em São Paulo e dá outras providências

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