Portaria MPAS nº 4.203 de 16/10/1997
Norma Federal - Publicado no DO em 17 out 1997
Salários-de-contribuição. Atualização. Outubro de 1997
Art. 1º. A atualização monetária e conversão para real dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o artigo 29 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, no mês de outubro de 1997, será feita mediante a aplicação, mês a mês, dos seguintes fatores:
MÊS MOEDA ÍNDICE CONVERSÃO FATOR ORIGINAL ATUALIZAÇÃO CR$=> R$ SIMPLIFICADO (MULTIPLICAR) (DIVIDIR) (MULTIPLICAR) SET-93 CR$ 8,0817 637,64 0,01267445 OUT-93 CR$ 5,9789 637,64 0,00937667 NOV-93 CR$ 4,4315 637,64 0,00694980 DEZ-93 CR$ 3,2852 637,64 0,00515220 JAN-94 CR$ 2,3919 637,64 0,00375115 FEV-94 CR$ 1,7054 637,64 0,00267461 MAR-94 URV 1,7054 1,00 1,70544136 ABR-94 URV 1,7054 1,00 1,70544136 MAI-94 URV 1,7054 1,00 1,70544136 JUN-94 URV 1,7054 1,00 1,70544136 JUL-94 R$ 1,7054 1,00 1,70544136 AGO-94 R$ 1,6077 1,00 1,60769359 SET-94 R$ 1,5245 1,00 1,52445817 OUT-94 R$ 1,5018 1,00 1,50178127 NOV-94 R$ 1,4744 1,00 1,47435821 DEZ-94 R$ 1,4277 1,00 1,42767329 JAN-95 R$ 1,3971 1,00 1,39707730 FEV-95 R$ 1,3741 1,00 1,37412934 MAR-95 R$ 1,3607 1,00 1,36065882 ABR-95 R$ 1,3417 1,00 1,34174028 MAI-95 R$ 1,3165 1,00 1,31646417 JUN-95 R$ 1,2835 1,00 1,28347876 JUL-95 R$ 1,2605 1,00 1,26053699 AGO-95 R$ 1,2303 1,00 1,23027229 SET-95 R$ 1,2179 1,00 1,21785022 OUT-95 R$ 1,2038 1,00 1,20376616 NOV-95 R$ 1,1871 1,00 1,18714611 DEZ-95 R$ 1,1695 1,00 1,16948686 JAN-96 R$ 1,1505 1,00 1,15050355 FEV-96 R$ 1,1339 1,00 1,13394791 MAR-96 R$ 1,1260 1,00 1,12595364 ABR-96 R$ 1,1227 1,00 1,12269782 MAI-96 R$ 1,1149 1,00 1,11489356 JUN-96 R$ 1,0965 1,00 1,09647282 JUL-96 R$ 1,0833 1,00 1,08325708 AGO-96 R$ 1,0716 1,00 1,07157689 SET-96 R$ 1,0715 1,00 1,07153403 OUT-96 R$ 1,0701 1,00 1,07014285 NOV-96 R$ 1,0678 1,00 1,06779370 DEZ-96 R$ 1,0648 1,00 1,06481223 JAN-97 R$ 1,0555 1,00 1,05552362 FEV-97 R$ 1,0391 1,00 1,03910575 MAR-97 R$ 1,0348 1,00 1,03475976 ABR-97 R$ 1,0229 1,00 1,02289418 MAI-97 R$ 1,0169 1,00 1,01689451 JUN-97 R$ 1,0139 1,00 1,01385295 JUL-97 R$ 1,0068 1,00 1,00680531 AGO-97 R$ 1,0059 1,00 1,00590000 SET-97 R$ 1,0059 1,00 1,00590000 |
Art. 2º. O INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINHOLD STEPHANES