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Exibindo: 175 normas.

Portaria MF nº 300 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 17 nov 1997

Suspende o provimento de Funções Gratificadas e cargos em comisão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Ministério da Fazenda

Portaria ANATEL nº 6 de 17/11/1997

Federal - Publicado em 18 nov 1997

Portaria MEx nº 964 de 17/11/1997

Federal - Publicado em 1 dez 1997

Altera a Portaria Ministerial nº 549, de 30 de julho de 1997, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Armas (SINARM) e dá outras providências.

Portaria MTb nº 1.048 de 18/11/1997

Federal - Publicado em 19 nov 1997

Dá nova redação ao § 3º do artigo 3º da Portaria nº 3.626, de 13 de novembro de 1991.

Portaria MEC nº 972 de 18/11/1997

Federal - Publicado em 26 nov 1997

Estabelece normas para descontos autorizados e admissão e exclusão de Entidades Consignatárias.

Portaria MTb nº 1.052 de 19/11/1997

Federal - Publicado em 21 nov 1997

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário

Portaria MTb nº 1.051 de 19/11/1997

Federal - Publicado em 21 nov 1997

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Fiscalização do Trabalho

Portaria MTb nº 1.050 de 19/11/1997

Federal - Publicado em 21 nov 1997

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalhador

Portaria IBAMA nº 152 de 20/11/1997

Aprova os formulários utilizados em infrações ao meio ambiente.

Portaria MF nº 309 de 21/11/1997

Federal - Publicado em 25 nov 1997

Dispõe sobre a revisão das tarifas dos serviços de transporte urbano de passageiros, prestados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - TRENSURB.

Portaria MARE nº 3.772 de 22/11/1997

Federal - Publicado em 25 nov 1997

Baixa instruções e procedimentos para o encaminhamento ao Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - MARE, de dados cadastrais dos servidores dos Ministérios, órgãos essenciais da Presidência da República, e órgãos e entidades sob sua supervisão

Portaria SRT nº 2 de 25/11/1997

Federal - Publicado em 27 nov 1997

Dispõe sobre o prazo para o pagamento de taxas nos processos de pedido de registro sindical.

Portaria MA nº 492 de 25/11/1997

Federal - Publicado em 27 nov 1997

Credencia entidades a emitirem "Declaração de Aptidão" (modelo anexo) para fins de crédito de custeio agropecuário, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Portaria MF nº 311 de 26/11/1997

Federal - Publicado em 27 nov 1997

Dispõe sobre o provimento de Funções Gratificadas e cargos DAS, no âmbito do Ministério da Fazenda

Portaria MEC nº 2.175 de 27/11/1997

Federal - Publicado em 28 nov 1997

Faculta às Universidaes e Centros Universitários que obtiverem conceito A ou B na avaliação de seus cursos, a abertura de cursos de graduação fora de suas respectivas sedes

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