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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 20 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 21 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 208, de 13 de novembro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 22 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 58, de 27 de março de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 11 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Relé de Tempo Programável, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 37 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Define as condições para a contratação de Linha Especial de Crédito (LEC), de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR), para maçã, pêssego, mel e lã de ovinos.

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 32 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Estabelece as prioridades da política industrial e tecnológica nacional, para promover e incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Portaria Interministerial MP/MEC nº 9 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Autoriza a realização de processo seletivo simplificado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, entidade vinculada ao Ministério da Educação - MEC.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 4 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Estabelecer para o produto CATETER DESCARTÁVEL DE PLÁSTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 6 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182, de 19 de julho de 2004, que estabelece o Processo Produtivo básico para os produtos PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 7 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 69, de 12 de março de 2008.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 8 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Altera dispositivos da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 44 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2009

Prorroga, até o mês de junho de 2009, o prazo fixado para a validade da Certificação como Hospital de Ensino.

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