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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MF/MP nº 398 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MF/MME/AGU nº 394 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Prorroga por cento e oitenta dias o prazo para apresentação do relatório final dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial constituído pela Portaria MF/MME/AGU nº 224 de 2008.

Portaria Interministerial MF/MP nº 395 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MDA/MMA nº 1 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar regulamentação do uso do Pronaf Sustentável na regularização ambiental nas propriedades dos agricultores familiares.

Portaria Interministerial MAPA/MF/MP nº 508 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria Interministerial MAPA/MF/MP nº 509 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria Interministerial MAPA/MF/MP nº 510 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria Interministerial MP/MS nº 189 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a realizar, em caráter complementar à seleção autorizada por meio da Portaria GM/MP nº 125, de 28 de maio de 2008, novo processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de cinquenta e dois Técnicos de Nível Superior.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 138 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto termopar, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 139 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos fita adesiva, nos tipos que relaciona, e película auto-adesiva, em forma de folhas ou rolos, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 140 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre o processo produtivo básico para os produtos telejogos e seus acessórios (joysticks) e cartuchos para telejogos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 141 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre o processo produtivo básico para o produto barbeador elétrico recarregável, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.498 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga, até o mês de outubro de 2009, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 482 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre o lançamento de contratos de opção de venda de café da safra 2009, pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria Interministerial MP/MF nº 177 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Amplia o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

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