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Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 114 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP/MD nº 108 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Autoriza, para o exercício de 2007, os quantitativos máximos de pessoal civil contratado por tempo determinado, para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia de excepcional interesse público, executados pelas unidades de engenharia do Comando do Exército.

Portaria Interministerial MP/MTE nº 96 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Fixa as metas de arrecadação, de resultados de fiscalização do trabalho e de verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2007, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Portaria Interministerial MP/MPS nº 97 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Fixa, para o exercício de 2007, a meta de arrecadação para fins de pagamento da parcela da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, da Carreira de Auditoria Fiscal da Previdência Social.

Portaria Interministerial MP/MF nº 98 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Fixa, para o exercício de 2007, a meta de arrecadação bruta para fins de pagamento da parcela da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, da Carreira de Auditoria da Receita Federal.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 47 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Autoriza a concessão de crédito para comercialização dos cafés arábica e robusta, ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 4-5.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 58 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Condutor Elétrico (Singelo ou Jogo) com Peças de Conexão, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 67 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MAPA/MEC/MMA/MCT/MDA nº 41 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Prorroga o prazo para nomear um representante titular e um suplente na Comissão Interministerial e para criar os grupos de trabalho interno com representantes de Secretarias, Institutos, Agências ou outros órgãos vinculados aos ministérios envolvidos.

Portaria Interministerial MF/MCT/MDIC nº 148 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Cria a Câmara Técnica Interministerial para tratar da análise dos pleitos de concessão de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 66 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Redistribui a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MF/MIN nº 46 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Dispõe sobre a aquisição, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), das operações de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MMA/MIN nº 40 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, o Comitê Gestor do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - PROÁGUA Nacional.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 39 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo Servidor.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 40 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM nºs: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NOTEBOOK".

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