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Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 41 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM nºs: 8471.30.12 e 8471.30.19) - NOTEBOOK.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 42 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 43 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM nº: 8471.50.10).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 38 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo Servidor.

Portaria Interministerial MP/MF nº 45 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Detalha os valores autorizados para movimentação e empenho e para pagamento nos termos dos Anexos I e II do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MD/MF/MP/AGU nº 172 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria Interministerial nº 1.670/MD/MF/MPOG/AGU, de 14 de novembro de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 22 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Televisor com Tela de Cristal Líquido, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 23 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Entrada para Rastreador com ou sem Saída de Vídeo Incorporada.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 24 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Entrada, Teclado, para Rastreador com ou sem Saída de Vídeo Incorporada.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 25 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Comunicação de Dados Veicular, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 26 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VEICULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 27 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos ACIONADOR AUTOMÁTICO DE VIDRO ELÉTRICO, MÓDULO DE CONTROLE DO FECHO AUTOMÁTICO PARA PORTAS E FECHO AUTOMÁTICO PARA PORTAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 28 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SRI/SG/PR/MRE/MIN/MAPA/MinC/MDA/MDS/MTur/MMA/MDIC/ME nº 3 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Ratificação da Portaria Interministerial nº 73, de 28 de agosto de 2006, que criou o Comitê Gestor Interministerial Brasileiro do Protocolo de Cooperação entre a Presidência da República Federativa do Brasil e as Regiões Italianas de Úmbria, Marche, Toscana e Emilia Romagna com a Inclusão, entre os Participantes, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Cultura, e dos Esportes.

Portaria Interministerial MP/MF nº 20 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Altera os valores constantes das alíneas a e b dos incisos I e II do art. 1º da Portaria Interministerial nº 408, de 28 de dezembro de 2006.

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