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Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 113 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 314, de 04.10.2005.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 114 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Dispõe sobre o Produtivo Básico para os produtos Controlador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Grandezas Elétricas, Monitor Digital de Grandezas Elétricas e Contador Digital.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 115 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Controlador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Grandezas Elétricas, Monitor Digital de Grandezas Elétricas e Contador Digital.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 116 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece para o produto DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (BLU-RAY), industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 117 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Relé de Tempo Programável, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 198, de 27 de julho de 2004.

Portaria Interministerial MP/MF nº 212 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Amplia os valores constantes dos Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 213 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.617 de 06/07/2007

Federal - Publicado em 9 jul 2007

Altera a redação do art. 2º da Portaria Interministerial MS/MEC nº 50, de 3 de janeiro de 2005, do art. 2º da Portaria Interministerial MS/MEC nº 450, de 23 de março 2005, e do art. 2º da Portaria Interministerial MS/MEC nº 862, de 7 de junho de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 190 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Fixa, para o exercício de 2007, a meta de arrecadação para fins de pagamento da parcela da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, da Carreira de Auditoria Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 141 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Autoriza a concessão de crédito para comercialização de carne suína ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o MCR 3-4-2-"e".

Portaria Interministerial MF/MP nº 148 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.507 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde.

Portaria Interministerial MCT/MEC nº 384 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza o lançamento da chamada pública conjunta "Conteúdos Digitais para o Ensino da Ciência".

Portaria Interministerial MP/MF nº 168 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 97 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre o cumprimento do Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, industrializado na Zona Franca de Manaus.

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