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Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 88 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Aparelho para Alisar Cabelo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 83 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Estabelece distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, no exercício de 2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 143 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 144 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 80 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos ferramentas de corte em metal duro e aço rápido, fresa de topo, broca, alargador e escareador, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 75 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera a Portaria Interministerial nº 166, de 5 de julho de 2004.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 76 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Sensor Ultrasônico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 77 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos de tintas que especifica, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 78 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182, de 19 de junho de 2004.

Portaria Interministerial MF/MP/BACEN nº 90 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Cria Grupo de Trabalho para avaliação e implementação de nova metodologia de Estatísticas de Finanças Públicas, sob o marco analítico do Government Finance Statistics Manual-2001 (GT GFSM-2001).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 72 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 349, de 4 de novembro de 2005.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 70 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Altera o Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 71 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Altera a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

Portaria Interministerial MF/MP nº 85 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 113 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

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