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Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 13 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 14 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os Produtos para Alarme, Rastreamento e Controle de Velocidade.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio, que incorpore controle por técnicas digitais.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 16 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio e aparelho telefônico sem fio, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MS/MDS nº 158 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Institui o Grupo de Trabalho para Análise e Elaboração de Propostas de Ações de Continuidade e Aplicação da Tabela Brasileira de Composição de Alimentos - GT TACO e estabelece suas atribuições.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 10 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 570, de 23 de dezembro de 2003.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 11 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 8 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Luminária Portátil com Bateria Recarregável, com capacidade de carga de até 10 (dez) Ampères-horas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 9 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Dispõe sobre o cumprimento do percentual de utilização de resina PET, disposto no § 2º, do art. 1º, da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15, de 23 de janeiro de 2006, o qual deverá ser observado o período compreendido entre 25 de janeiro de 2006 e 31 de dezembro de 2007.

Portaria Interministerial CGU/MP nº 73 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar a implementação da Página de Transparência Pública nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 45 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

Portaria Interministerial MD/MF/MP/AGU nº 27 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria Interministerial nº 1670/MD/MF/MPOG/AGU, de 14 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2006.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 42 de 05/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Certifica 6 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 1 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Altera a Portaria Interministerial nº 49, de 13 de março de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 2 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Altera a Portaria Interministerial nº 48, de 13 de março de 2006.

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