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Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 253 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Amplia os valores constantes dos Anexos I e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria Interministerial MS/MDS nº 1.873 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Institui Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaboração do Plano Nacional Integrado de Ações de Proteção à Pessoa Idosa - Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria Interministerial MS/MDS nº 1.868 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Altera a redação do art. 4º da Portaria Interministerial nº 158, de 19 de janeiro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 131 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos LANTERNA DE ILUMINAÇÃO TRASEIRA E SINALIZAÇÃO DE FREIO, LANTERNA INDICADORA DE DIREÇÃO, DIANTEIRA E TRASEIRA (pisca-pisca), FAROL DIANTEIRO, COM SINALEIRO DE DIREÇÃO ACOPLADO, LANTERNA TRASEIRA, COM SINALEIRO DE DIREÇÃO ACOPLADO e RETRO-REFLETOR TRASEIRO, PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 132 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos ARGAMASSAS E CONCRETOS (BETÕES), NÃO REFRATÁRIOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 187 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 188 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria Interministerial MF/MP nº 185 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria Interministerial MF/MP nº 186 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 230 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 231 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 127 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Estabelece para o produto Microventilador com Área de Carcaça até 144 cm2, da posição NCM: 8414.59, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 128 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Estabelece para o produto Chave Botoeira, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 129 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Jóias de Metais Preciosos com ou sem Pedras Preciosas e com ou sem Material Extrativo Vegetal, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 118 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os Bens de Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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