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Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MF/MPS/AGU nº 233 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta de normatização dos procedimentos de transferência de acervo documental.

Portaria Interministerial MP/MD nº 1.218 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de trinta e cinco médicos para o Hospital das Forças Armadas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 316 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 163 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Chave Seccionadora sob Carga, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/CGU nº 298 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Dispõe sobre o agente público, no âmbito do Poder Executivo Federal.

Portaria Interministerial MME/MMA nº 464 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Dispõe sobre a responsabilidade dos produtores e os importadores de óleo lubrificante acabado pela coleta de todo óleo lubrificante usado ou contaminado, ou alternativamente, pelo correspondente custeio da coleta efetivamente realizada, bem como sua destinação final de forma adequada.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 156 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Estabelece para o produto Cartão de Memória com tecnologia Secure Digital - SD, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 157 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Estabelece para o produto Cartão de Memória com tecnologia Secure Digital - SD, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 158 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Estabelece para o produto Unidade Digital de Armazenamento de Dados em Meio Magnético (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 159 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Estabelece para o produto Unidade Digital de Armazenamento de Dados em Meio Magnético (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MP/MF nº 287 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 288 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 151 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Repelente, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 152 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para Artigos de Fibra de Vidro Para Uso Doméstico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 153 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Estabelece para o produto Adesivo à Base de Latex, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

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