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Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 154 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Odorizador de Ambiente, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 284 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Amplia os valores constantes dos Anexos I e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.

Portaria Interministerial MP/MF nº 285 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Amplia os valores constantes dos Anexos I, II, VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 286 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Amplia os valores constantes dos Anexos I, II, VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP/MF/CCPR nº 283 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Dispõe sobre o encaminhamento pelos órgãos e entidades responsáveis pela execução dos projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento à Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, das informações necessárias para cumprimento do disposto no art. 20 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, ficando dispensada nessa hipótese a análise prévia da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual.

Portaria Interministerial MDA/SEPM nº 2 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de apoiar a realização da II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.

Portaria Interministerial MP/MF nº 273 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Fixa, para o exercício financeiro de 2007, o montante de R$ 3.690.741,00 (três milhões, seiscentos e noventa mil, setecentos e quarenta e um reais), para pagamento da Gratificação de Serviço Voluntário aos militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 147 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Prorroga até 31 de julho de 2008, o prazo constante no artigo 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 78, de 3 de maio de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 148 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 149 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 150 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Fusível Tipo NH, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 202 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria Interministerial MP/MF nº 250 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Amplia os valores constantes dos Anexos I e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria Interministerial MP/MF nº 251 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Amplia os valores constantes dos Anexos I e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 252 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Amplia os valores constantes dos Anexos I e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

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