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Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 119 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Inclui os §§ 8º e 9º ao art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 42, de 02.03.2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 120 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 43, de 02.03.2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 121 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Fonte de Alimentação e Conversor de Corrente Contínua para Unidades de Processamento Digitais de Pequena Capacidade (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 122 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Fonte de Alimentação e Conversor de Corrente Contínua para Unidades de Processamento Digitais de Pequena Capacidade (NCM: 8471.50.10).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 123 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Acumulador Elétrico Próprio para Terminal Portátil de Telefonia Celular, da posição NCM 8517.12, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 124 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Acumulador Elétrico Próprio para Terminal Portátil de Telefonia Celular, da posição NCM 8517.12.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 125 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Estabelece para o produto Antena para Sistema de posicionamento Global - GPS, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 126 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Estabelece para o produto Antena para Sistema de Posicionamento Global - GPS, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MP nº 219 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP nº 220 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Amplia os valores constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MP nº 221 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 109 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece para o produto Calota de Vidro Extra Convexa para Espelho Retrovisor, industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 110 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece para o produto Disco Digital de Leitura a Laser Gravado (HD-DVD), industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 111 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12.12.1996, os produtos conforme a discriminação que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 112 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 313, de 04.10.2005.

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