Portaria Interministerial MD/MP nº 279 de 03/03/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 07 mar 2006

Altera o Anexo da Portaria Interministerial nº 816/MD/MP, de 24 de agosto de 2004.

OS MINISTROS DE ESTADO DA DEFESA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, resolvem:

Art. 1º O Anexo da Portaria Interministerial nº 816/MD/MP, de 24 de agosto de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria Interministerial.

Art. 2º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Ministro de Estado da Defesa

PAULO BERNARDO SILVA

Ministro de Estado do Planejamento,

Orçamento e Gestão

ANEXO
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO COMANDO DO EXÉRCITO

Instituição FG-1 FG-2 FG-3 FG-4 Subtotal CD-4 Total 
Departamento de Ciência e Tecnologia     12 
Instituto Militar de Engenharia 15 42  60  
Departamento de Ensino e Pesquisa      
Centro de Estudos de Pessoal 10   11 12 
Colégio Militar de Brasília 15 66 88  88 
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/CMB/BH 17 26  26 
Colégio Militar de Curitiba 17 24  24 
Colégio Militar de Campo Grande 17 24  24 
Colégio Militar de Fortaleza 16 27 48  48 
Colégio Militar de Juiz de Fora 17 24  24 
Colégio Militar de Manaus 11 27 42  42 
Colégio Militar de Porto Alegre 15 38 58  58 
Colégio Militar de Recife 17 25  25 
Colégio Militar do Rio de Janeiro 13 52 70  70 
Colégio Militar de Santa Maria 15 22  22 
Escola de Administração do Exército/CMB/Salvador 10 22 36  36 
Escola Preparatória de Cadetes do Exército 17  17 
Total 19 61 158 338 576 581