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Exibindo: 205 normas.

Portaria Interministerial MF/MP nº 85 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

Amplia os limites de que trata a Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria Interministerial MF/MP nº 73 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 15 abr 2005

Amplia o limite de que trata o anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 68 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria Interministerial MF/MAPA nº 71 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Autoriza a concessão de crédito para comercialização de maçã ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 4-5.

Portaria Interministerial MF/MP nº 45 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Fixa, para o exercício de 2005, as metas de arrecadação para fins de pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação - GIFA da Carreira de Auditoria da Receita Federal e do pró-labore da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria Interministerial MF/MP nº 39 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Dispõe sobre o detalhamento dos valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial CCPR/MAPA/MDA/MS/MP nº 220 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estabelecer diagnóstico e apresentar propostas para aperfeiçoar as atividades de inspeção, fiscalização e controle dos produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano.

Portaria Interministerial MD/MT nº 407 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Cria Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN), de que trata o art. 2º, inciso IV, da Portaria Normativa Interministerial nº 230/MD/MT, de 26 de março de 2003.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 450 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Certifica 8 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

Portaria Interministerial MP/MF nº 51 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Dispõe sobre o detalhamento dos valores autorizados para movimentação e empenho nos termos do Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 76 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto ESPELHO RETROVISOR INTERNO ELETROCRÔMICO PARA VEÍCULOS DE QUATRO RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MS/MTE nº 353 de 07/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Institui o Grupo de Trabalho de Saúde Mental e Economia Solidária e dá outras providências.

Portaria Interministerial MCid/MS nº 96 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Institui o Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas nos exercícios de 2005 e 2006.

Portaria Interministerial MF/MTur nº 33 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Estabelece os termos e as condições para a permanência no regime de incidência cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das receitas decorrentes da exploração de parques temáticos e da prestação de serviços de hotelaria e de organização de feiras e eventos.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Molde para Vidro, NCM 8480.50.00 e suas Partes e Peças Metálicas, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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