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Exibindo: 113 normas.

Parecer Normativo CST nº 24 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualizada e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita federal, publicado no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de impressos editados com fins de propaganda comercial.

Parecer Normativo CST nº 23 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de rótulos de papel, cartolina ou cartão (papelão), de película de matéria plástica ou de folha delgada de alumínio com suporte de papel.

Parecer Normativo CST nº 22 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de caixas, caixotes e engradados, de madeira, próprios para o acondicionamento e transporte de mercadorias.

Parecer Normativo CST nº 21 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de sanduicheiras, churrasqueiras, chapas, fritadeiras, assadeiras e fornos, com dispositivo de aquecimentos, de uso não doméstico, próprios para serem usados em bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, hotéis e similares.

Parecer Normativo CST nº 20 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de estrados de madeira para empilhamento e transporte de mercadorias ("pallets").

Parecer Normativo CST nº 19 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de películas, filmes, lâminas ou folhas de polietileno, não estratificados.

Parecer Normativo CST nº 18 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de impressos destinados a ser completados por indicações apropriadas de caráter sumário.

Parecer Normativo CST nº 17 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualizada e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de etiquetas de [papel, cartolina ou cartão.

Parecer Normativo CST nº 16 de 23/05/1986

Federal - Publicado em 29 mai 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Senhor Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de películas, filmes, lâminas ou folhas de polipropileno, não estratificados.

Parecer Normativo CST nº 49 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 26 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de impressos periódicos editados com fins técnicos, científicos, didáticos e culturais.

Parecer Normativo CST nº 54 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 53 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 52 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 51 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

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