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Exibindo: 113 normas.

Parecer Normativo CST nº 50 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 47 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 46 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 45 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 44 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Parecer Normativo CST nº 43 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 30 jul 1986

Parecer Normativo CST nº 42 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de cartões de visita, de participações, de boas-festas, de cumprimentos e cartões-convites de casamento, de aniversário, de formatura, etc., impressos.

Parecer Normativo CST nº 41 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de moldes e formas utilizados para moldagem de esboços ou de objetos acabados de metais, de carbonetos metálicos, de vidro, de matérias minerais, de borracha e de matérias plásticas artificiais.

Parecer Normativo CST nº 40 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de papéis coloridos na superfície, estampados, de fantasia ou com impressão de marca comercial ou razão social, próprios para embrulhar mercadorias.

Parecer Normativo CST nº 39 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de moedores de carne, de qualquer peso, com motor elétrico incorporado.

Parecer Normativo CST nº 38 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de máquinas de fazer café, elétricas ou a gás.

Parecer Normativo CST nº 37 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de envelopes de papel para correspondência.

Parecer Normativo CST nº 36 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de amaciadores de carne, de qualquer peso, com motor elétrico incorporado.

Parecer Normativo CST nº 35 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de modelos para fundição.

Parecer Normativo CST nº 34 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de papel para correspondência (papel de carta).

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