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Exibindo: 113 normas.

Parecer Normativo CST nº 33 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de copos, pratos e bandejas, para servir alimentos, descartáveis de papel, cartolina cartão (papelão), pasta de celulose ("ouate") e pasta de papel ou de matéria plástica artificial.

Parecer Normativo CST nº 32 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de calendários de papel, cartolina ou cartão, ou de matéria diferente do papel cartolina ou cartão.

Parecer Normativo CST nº 31 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de cilindros hidráulicos e cilindros pneumáticos.

Parecer Normativo CST nº 30 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de cheques, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de ações e de obrigações.

Parecer Normativo CST nº 29 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de máquinas de lavar roupas, tapetes e carpetes.

Parecer Normativo CST nº 28 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 jul 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de perfilados de ferro ou de aço, laminados ou extrusados a quente, forjados ou, ainda, obtidos ou acabados a frio.

Parecer Normativo CST nº 27 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de "tábuas" de passar roupas.

Parecer Normativo CST nº 25 de 30/07/1986

Federal - Publicado em 1 ago 1986

Atualiza e consolida, conforme determinado na Portaria nº 769, de 14 de outubro de 1985, do Sr. Secretário da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial" de 15 de outubro de 1985, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de impressos periódicos editados por empresas industriais ou comerciais, com assuntos de caráter muito geral ou com informações documentárias sobre questões particulares.

Parecer Normativo CST nº 55 de 12/08/1986

Federal - Publicado em 14 ago 1986

Imposto de renda. Pessoa jurídica. Incentivos fiscais na área da SUDENE e da SUDAM. Faz jus à ampliação, até 15 anos, do prazo de gozo da isenção do imposto de renda e adicionais não restituíveis (arts. 440 e 450 do Regulamento do Imposto de Renda/80) a pessoa jurídica que, em 24.12.85, data em que entrou em vigor a Lei nº 7.450/85, era titular de direito adquirido comprovado por despacho favorável da SUDENE ou do SUDAM.

Parecer Normativo CST nº 56 de 29/08/1986

Federal - Publicado em 4 set 1986

Código TIPI/TAB Mercadorias Conforme Parecer Letreiros Luminosos.

Parecer Normativo CST nº 65 de 29/08/1986

Federal - Publicado em 4 set 1986

Código TIPI/TAB Mercadorias Conforme Parecer Leite gelificado de sabores diversos

Parecer Normativo CST nº 64 de 29/08/1986

Federal - Publicado em 4 set 1986

Código TIPI/TAB Mercadorias Conforme Parecer Iogurte

Parecer Normativo CST nº 63 de 29/08/1986

Federal - Publicado em 4 set 1986

Código TIPI/TAB Mercadorias Conforme Parecer Preparações alimentícias para usos dietéticos ou culinários, à base de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte.

Parecer Normativo CST nº 62 de 29/08/1986

Federal - Publicado em 4 set 1986

Conforme Parecer. Preparações alimentícias solúveis constituídas por mistura à base de café.

Parecer Normativo CST nº 61 de 29/08/1986

Federal - Publicado em 4 set 1986

Código TIPI/TAB Mercadorias Conforme Parecer Preparações alimentícias próprias para fazer pudins, cremes, sorvetes, geléias e semelhantes

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