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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 32 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Adota os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Embrião Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 42/07.

Instrução Normativa MAPA nº 31 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Adota os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Eqüídeos para Abate Imediato Destinados aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 43/2007.

Instrução Normativa IBAMA nº 172 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Altera a redação do Anexo II da Instrução Normativa IBAMA nº 169, de 20.02.2008.

Instrução Normativa INCRA nº 46 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Fixa os procedimentos para regularização fundiária de posses em áreas rurais de propriedade da União superiores a 100 (cem) hectares e até o limite de 15 (quinze) módulos fiscais, localizadas na Amazônia Legal.

Instrução Normativa INCRA nº 45 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Fixa os procedimentos para legitimação de posses em áreas de até 100 (cem) hectares localizadas em terras públicas rurais da União.

Instrução Normativa RFB nº 850 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

Instrução Normativa DNRC nº 107 de 23/05/2008

Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 23/05/2008

Alterar os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa nº 19, de 14 de abril de 2008 .

Instrução Normativa MCid nº 25 de 23/05/2008

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa nº 18, de 14 de abril de 2008 .

Instrução Normativa MAPA nº 30 de 21/05/2008

Estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical.

Instrução Normativa MAPA nº 29 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC das espécies florestais que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 849 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2008).

Instrução Normativa SLTI nº 4 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa MCid nº 24 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Regulamenta a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válida para o período 2008/2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 23 de 19/05/2008

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA, para o exercício de 2008.

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