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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SRF nº 657 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80/96, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa SDA nº 33 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Revoga a Instrução Normativa nº 26, de 30 de maio de 2006.

Instrução Normativa SRH nº 1 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Estabelece parâmetros quanto à conduta de servidores no âmbito do Sistema de Pessoal Civil do Poder Executivo, no que se refere às vedações previstas na Lei nº 9.504, de 1997.

Instrução Normativa MCid nº 31 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Dispõe sobre as condições especiais para alteração de objeto ou objetivo contratual de operações de crédito firmadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA e da área de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 7 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Define procedimentos para aplicação do teto constitucional aos benefícios pagos a qualquer título e aos não sujeitos ao limite de valor fixado para os benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Dispõe sobre os procedimentos para a importação de amostras de qualquer produto de origem animal, destinado exclusivamente a testes na Rede Nacional de Laboratório do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Instrução Normativa MCid nº 30 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Dá nova redação ao item 4.7 e ao Apêndice 1, do Anexo I, aos itens 4.5.3 e 4.6 a 4.8 e ao Apêndice 1, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 8, de 2 de fevereiro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Privados e Sociedades de Propósito Específico.

Instrução Normativa SRP nº 12 de 20/06/2006

Aprova a versão 1.0.0.2 do Manual Normativo de Arquivos Digitais e o Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos digitais - SVA.

Instrução Normativa IBAMA nº 101 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 93, de 03 de março de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 102 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Estabelece restrições às atividades náuticas específicas em setores da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca durante os meses de junho a novembro.

Instrução Normativa SDA nº 31 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Autoriza o ingresso de bovinos para abate imediato e de carne bovina com osso, nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal, oriundos da região centro-sul do Estado do Pará.

Instrução Normativa MCid nº 29 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Dá nova redação ao Anexo I, da Instrução Normativa nº 25, de 16 de maio de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o exercício de 2006.

Instrução Normativa SDA nº 30 de 07/06/2006

Estabelece as normas de habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT.

Instrução Normativa SDA nº 29 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Reconhece o Estado de Goiás como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon.

Instrução Normativa SDA nº 28 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de mudas enraizadas com ou sem folhas, estacas não enraizadas com ou sem folhas, e mudas in vitro de Impatiens spp. (impatiens) (Categoria 4, Classe 1) produzidas nos Estados Unidos da América.

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