Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2006

Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pimenta-do-Reino; a Amostragem; os Procedimentos Complementares; e o Roteiro de Classificação conforme especifica.

Instrução Normativa INSS nº 5 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.

Instrução Normativa MCid nº 24 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Dá nova redação ao item 5.10.1, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

Instrução Normativa SRF nº 650 de 12/05/2006

Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Instrução Normativa SDA nº 21 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Revoga a Instrução Normativa SDA Nº 7, de 3 de março de 2006.

Instrução Normativa SDA nº 20 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Reconhece o Estado da Bahia como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon.

Instrução Normativa SEAP nº 16 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Estabelece a prioridade para autorização de uso das águas de domínio da União no Reservatório de Itaipu, municípios de Itaipulândia, São Miguel do Iguaçu e Foz do Iguaçu, no braço do Ocoí; Santa Helena e Diamante D'Oeste, no braço do São Francisco Falso; e Pato Bragado, Marechal Cândido Rondon e Entre Rios do Oeste, no braço do São Francisco Verdadeiro.

Instrução Normativa MCid nº 23 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Dá nova redação ao item 5.10.2, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

Instrução Normativa MCid nº 22 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Dá nova redação à alínea a, do subitem 5.1, e aos subitens 6.1.1 e 6.1.3.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 10, de 8 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa MCid nº 21 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Dá nova redação à alínea a, do subitem 5.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 13, de 15 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa SG/PR nº 3 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Dispõe sobre a suspensão, de 1º de julho a 29 de outubro ou até a proclamação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos eleitos em primeiro turno para Presidente e Vice-Presidente da República, a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade institucional de iniciativa dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa MCid nº 20 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 9 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 19 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Dá nova redação aos subitens 8.4.4, 8.4.5 e 8.5.1, do Anexo I da Instrução Normativa nº 39, de 28 de dezembro de 2005, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Crédito Solidário para o segundo processo de enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas.

Instrução Normativa AGU nº 2 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Dispõe sobre a representação judicial dos órgãos e integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa SEAP nº 15 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Institui o Comitê Estadual e os Comitês Regionais dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDMs no Estado de São Paulo, de que dispõe o art. 2º, inciso V, § 2º, da Instrução Normativa SEAP/PR nº 17, de 22 de setembro de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »