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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 22 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Estabelece a demarcação da Zona de Produção Vitivinícola Fronteira.

Instrução Normativa MAPA nº 21 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Adota os Requisitos Fitossanitários para Pyrus sp. (pereira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 20 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Adota o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias para o Manejo de Risco de Xanthomonas axonopodis pv. citri em Frutos Cítricos, aprovado pela Resolução GMC nº 48/05.

Instrução Normativa MAPA nº 27 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Adota os Requisitos Fitossanitários para Vitis vinifera (videira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 23 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Estabelece a demarcação da Zona de Produção Vitivinícola Serra Gaúcha.

Instrução Normativa SRF nº 668 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária a bens destinados a Operação Militar Cruzeiro do Sul - 2006 "CRUZEX III".

Instrução Normativa MCid nº 32 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Dá nova redação aos Anexos I, II e III da Instrução Normativa nº 25, de 16 de maio de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o exercício de 2006.

Instrução Normativa SDA nº 40 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Autoriza o abate imediato de animais susceptíveis à febre aftosa oriundos das áreas de risco do Estado do Paraná, definidas pela Instrução Normativa SDA nº 9, de 15 de março de 2006, e do Município de Eldorado, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa SRF nº 666 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

APROVA O Programa Multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2006, para uso em computador que possua a Máquina Virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou posterior, instalada.

Instrução Normativa SRF nº 665 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Aprova O Programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2006, para uso em computador com sistema operacional Windows.

Instrução Normativa SRF nº 667 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

Instrução Normativa SDA nº 39 de 25/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cenoura produzidas no Chile.

Instrução Normativa MAPA nº 19 de 24/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Estabelece os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Agrícolas e Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários.

Instrução Normativa SRF nº 664 de 21/07/2006

Aprova o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico e o Termo de Cancelamento de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico, para efeito de comunicação de atos oficiais por meio eletrônico no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa SRF nº 663 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 25 jul 2006

Dispõe sobre o pagamento à vista e o parcelamento de débitos, com redução, de que trata o art. 9º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências.

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