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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SRF nº 653 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do país, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2006, ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa SRF nº 652 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2006, ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa ITI nº 9 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Aprova a versão 1.0 dos PADRÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE HOMOLOGAÇÃO DE SOFTWARES DE ASSINATURA DIGITAL, SIGILO E AUTENTICAÇÃO NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL e dá outras providências.

Instrução Normativa ITI nº 8 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Estabelece regras para a adaptação, pelas entidades da ICP-Brasil, de seus procedimentos operacionais e de sua documentação ao disposto nas Resoluções nºs 38 a 45 do Comitê Gestor da ICP-Brasil.

Instrução Normativa SEAP nº 17 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Estabelece as normas para definição das estruturas relacionadas à atividade de aqüicultura para fins de regulamentação do art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com redação dada pelo art. 121, da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõe da tarifa especial de energia elétrica e dá outras providências.

Instrução Normativa ITI nº 7 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Aprova a versão 1.0 do documento CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA AS AR DA ICP- BRASIL.

Instrução Normativa ITI nº 6 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Aprova adendos aos documentos da ICP-Brasil.

Instrução Normativa ITI nº 5 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Aprova a versão 1.0 do documento ATRIBUIÇÃO DE OID NA ICP-BRASIL.

Instrução Normativa ITI nº 4 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Aprova a versão 1.0 do documento PADRÕES E ALGORITMOS CRIPTOGRÁFICOS NA ICP-BRASIL.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Altera as Instruções Normativas ns. 7 e 8, ambas de 2 de fevereiro de 2006, que regulamentam, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

Instrução Normativa INCRA nº 32 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dispõe sobre as diretrizes e fixa os procedimentos para regularização fundiária de posses em áreas de até quinhentos hectares, localizadas em terras públicas rurais de propriedade da União na Amazônia Legal, e dá outras providências.

Instrução Normativa INCRA nº 31 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dispõe sobre as diretrizes e fixa os procedimentos para legitimação de posse em áreas de até cem hectares, localizadas em terras públicas rurais da União, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 25 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 11 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Estabelece os procedimentos para a concessão de autorização para beneficiamento de material de reprodução vegetal de algodão, reservado pelo usuário para uso próprio, a ser realizado fora de sua propriedade.

Instrução Normativa SRF nº 651 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física, referente ao exercício de 2006, ano-calendário de 2005.

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