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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SRH nº 4 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Dispõe sobre a unificação de procedimentos de controle e regras de acesso e segurança da base de dados do sistema SIAPE.

Instrução Normativa INSS nº 8 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.

Instrução Normativa STJ nº 3 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, à expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

Instrução Normativa STJ nº 2 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 55 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Revoga e altera artigos da Instrução Normativa ANCINE nº 22, de 30 de dezembro de 2003, excluindo a previsão de despesas referente à taxa de administração nos orçamentos de projetos de obras audiovisuais e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 658 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas relativas a contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003.

Instrução Normativa SDA nº 35 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Aprova as normas sobre especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos corretivos de acidez, de alcalinidade e de sodicidade e dos condicionadores de solo, destinados à agricultura.

Instrução Normativa IBAMA nº 103 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Estabelece, o período de defeso do camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e F. paulensis) e do camarão-branco (Litopenaeus schimitti) na região do complexo lagunar sul do Estado de Santa Catarina.

Instrução Normativa STN nº 3 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Instrução Normativa DIOPE/ANS nº 6 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 15 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Estabelece normas para habilitação de Médicos Veterinários sem vínculo com a Administração Federal para emissão de Guias de Trânsito Animal-GTA.

Instrução Normativa AGU nº 3 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Dispõe sobre a intervenção da União, por meio dos órgãos de representação judicial da Procuradoria-Geral da União, nas ações movidas por mutuários em face das entidades integrantes do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 12 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Altera dispositivos da Instrução Normativa - IN nº 11, de 7 de junho de 2005.

Instrução Normativa SDA nº 34 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Reconhece o Estado do Rio de Janeiro como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon.

Instrução Normativa FUNAI nº 3 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Proíbe quaisquer formas de cerceamento e arrendamento das Terras Indígenas.

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