Instrução Normativa SDA nº 33 de 23/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 27 jun 2006

Revoga a Instrução Normativa nº 26, de 30 de maio de 2006.

TO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 21000.014060/2005-01, resolve:

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 26, de 30 de maio de 2006.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL ALVES MACIEL