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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SDA nº 27 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Dispõe sobre a importação ou comercialização, para produção, de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes.

Instrução Normativa IBAMA nº 100 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Estabelece conceitos técnicos relativos à prática de mergulho em cavernas.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Concede autorização para que os Fiscais Federais Agropecuários, previamente identificados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, pelo Departamento de Saúde Animal - DSA, e pelo Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade - DEPROS, os profissionais vinculados aos Órgãos Executores da Sanidade Animal nos Estados e no Distrito Federal, e os técnicos das certificadoras devidamente habilitadas, tenham acesso à Base Nacional de Dados BND e demais bancos de dados do SISBOV.

Instrução Normativa MCid nº 28 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Dá nova redação ao item 5.9.1, do Anexo I e aos itens 5.10.1 e 5.10.2, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

Instrução Normativa INSS nº 6 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.

Instrução Normativa STN nº 2 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, altera dispositivos, que especifica, das Instruções Normativas nºs 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira, e 1, de 17 de outubro de 2005, disciplinadora do cumprimento das exigências para transferências voluntárias, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 656 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Estabelece procedimentos para revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples (PJ).

Instrução Normativa SDA nº 26 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Determina que os lotes ou remessas de produtos, seus subprodutos e derivados de origem vegetal destinados à exportação devem apresentar o controle de pré-embarque comprovados em laudos ou certificados emitidos por instituição credenciada ou por laboratório que faça parte da rede oficial, atendendo aos requisitos contidos em normas ou exigências do país importador, ou, ainda, quando de interesse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou do exportador.

Instrução Normativa SRF nº 655 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2006.

Instrução Normativa SRF nº 654 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Altera o § 2º do art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 574, de 23 de novembro de 2005, que dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, para efeitos de emissão de certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.

Instrução Normativa DIOPE/ANS nº 5 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.

Instrução Normativa MCid nº 27 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Dá nova redação aos itens 5.10.1 e 5.10.2, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

Instrução Normativa SDA nº 25 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Estabelece os critérios mínimos a serem observados para a determinação do Valor de Cultivo e Uso - VCU de feijão e os respectivos formulários para inscrição de cultivares no Registro Nacional de Cultivares.

Instrução Normativa INCRA nº 34 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Estabelece critérios e procedimentos para a realização de acordo judicial e extrajudicial nas ações de obtenção de terras, para fins de reforma agrária.

Instrução Normativa INCRA nº 33 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Estabelece diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias e os fluxos de procedimentos para as decisões colegiadas do INCRA, relativas a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

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