Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2006

Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 13 de 21/07/2006

Define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independentemente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 171, e RN nº 172, ambas de 8 de junho de 2008, ou em outras normas que venham a substituí-las. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa ANS/DIPRO Nº 47 DE 04/12/2014, efeitos a partir de 02/01/2015).

Instrução Normativa SRP nº 13 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 25 jul 2006

Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos termos da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 106 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Proíbe de 1º de agosto de 2006 a 1º de agosto de 2009 a pesca do tambaqui (Colossoma macropomum) nas bacias hidrográficas do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa IBAMA nº 105 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Estabelece regras de ordenamento pesqueiro para a extração de mexilhões Perna perna (LINNAEUS, 1758) de estoques naturais e os procedimentos para instalação de empreendimentos de malacocultura em Águas de Domínio da União no Litoral Sudeste e Sul do Brasil.

Instrução Normativa SRF nº 662 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ - versão 1.3).

Instrução Normativa SE/MAPA nº 1 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova as Normas para instalação de Unidades Descentralizadas das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Instrução Normativa SDA nº 37 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Reconhece a Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon, no Estado de Pernambuco.

Instrução Normativa SIT nº 65 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização do trabalho rural.

Instrução Normativa MAPA nº 18 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Aprova o modelo da Guia de Trânsito Animal (GTA) a ser utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal conforme legislação vigente.

Instrução Normativa SDA nº 36 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de canola produzidas na República do Chile.

Instrução Normativa SRF nº 660 DE 17/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, na forma dos arts. 8º , 9º e 15 da Lei nº 10.925, de 2004 .

Instrução Normativa SRF nº 661 de 17/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Altera a Instrução Normativa SRF nº 604, de 2006, que estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Aduaneiro Especial de Importação de embalagens referidas na alínea b do inciso II do art. 51 da Lei nº 10.833, de 2003.

Instrução Normativa MAPA nº 17 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Estabelece a Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV), aplicável a todas as fases da produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Decisão MERCOSUL/CMC/DEC nº 25/05, de 8 de dezembro de 2005, do Conselho do Mercado Comum, que aprova o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa.

Instrução Normativa SRF nº 659 de 11/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2006 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »