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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Adota o Regulamento Técnico de Atribuição de Aditivos, e seus Limites das Categorias de Alimentos que especifica.

Instrução Normativa MAPA nº 50 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Aprova as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas.

Instrução Normativa MMA nº 7 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Revogar a Instrução Normativa nº 8, de 29 de abril de 2005, do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece, os tamanhos mínimos de captura das espécies Panulirus argus (lagostas vermelha) e P. laevicauda (cabo verde), os petrechos de pesca, nas águas jurisdicionais brasileiras e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 71 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Inclui na Área Livre de Sigatoka Negra (Mycosphaerella fijiensis) do Estado de Minas Gerais os municípios de São Francisco e São João das Missões.

Instrução Normativa CGU nº 7 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Estabelece normas de elaboração e acompanhamento da execução do Plano Anual de Atividades das Auditorias Internas das entidades da administração indireta do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 703 DE 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Dispõe, para o ano-calendário de 2006, sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Instrução Normativa SRF nº 702 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006.

Instrução Normativa DIOPE nº 8 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Regulamenta o disposto no art. 3º, da Resolução Normativa - RN nº 136, de 31 de outubro de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 143 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Dispõe sobre os efeitos da Instrução Normativa nº 119, de 11 de outubro de 2006.

Instrução Normativa SEAP nº 25 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Prorroga o prazo para os fornecedores do combustível óleo diesel marítimo e proprietários de embarcações pesqueiras adequarem-se aos procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 18 de 25 de agosto de 2006.

Instrução Normativa MCid nº 45 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o exercício de 2007.

Instrução Normativa SRF nº 701 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE).

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 23 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa SDA nº 70 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Aprova os Programas de Controle de Resíduos de Agrotóxicos em Maçã e Mamão para o exercício de 2007.

Instrução Normativa MCid nº 44 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - período 2005/2008.

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