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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 1 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Revoga o artigo 2º da Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 2, de 7 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa SPA nº 1 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Aprova os modelos de Requerimentos, o Cronograma de Envio de Requerimentos e os Formulários referentes à inclusão e à manutenção de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Instrução Normativa MAPA nº 31 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Define Área de Proteção Fitossanitária - APF como sendo uma área regulamentada.

Instrução Normativa SEAP nº 18 de 25/08/2006

Altera o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel adquirido para o Abastecimento de Embarcações Pesqueiras Nacionais.

Instrução Normativa SRF nº 671 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2006 (DAI2006).

Instrução Normativa MCid nº 35 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Dá nova redação aos Anexos I, II e III, da Instrução Normativa nº 25, de 16 de maio de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o exercício de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 113 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece as seguintes categorias de manejo para os lagos, poços, igarapés e baixas no complexo lacustre de Macuricanã no Município de Parintins/AM.

Instrução Normativa MAPA nº 30 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Altera a Instrução Normativa nº 24, de 16 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa SDA nº 44 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Reconhece o Estado de Pernambuco como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon.

Instrução Normativa SRF nº 670 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 112 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Dispõe sobre o Documento de Origem Florestal - DOF, instituído pela Portaria MMA nº.253, de 18.08.2006.

Instrução Normativa DIOPE nº 7 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Define as formas de cumprimento das etapas preliminares, tal como descrito no art. 32, § 1º, da Resolução Normativa nº 100, de 3 de junho de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 33 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

Instrução Normativa MCid nº 34 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Dá nova redação ao item 5.10.2, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

Instrução Normativa SDA nº 43 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de mirtilo (Vaccinnium ashei e Vaccinnium corymbosum), produzidas no Uruguai.

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