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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 29 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Aprova as Normas, Requisitos e Procedimentos para Registro de Estabelecimento Produtor de Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, Organizado por Associação ou Cooperativa Legalmente Constituída e os Respectivos Produtos Elaborados.

Instrução Normativa SRF nº 669 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal, versão 1.0 (DACON Mensal 1.0).

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 21 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Dispõe sobre a instituição da versão 2.0 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa MMA nº 2 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Disciplina a convocação para a celebração de contrato de transição objetivando a continuidade do manejo florestal de que trata o art. 70 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006.

Instrução Normativa INSS nº 9 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Procedimentos a serem adotados em cumprimento à decisão judicial constante dos autos da Ação Civil Pública nº 9700579026, em trâmite na 7ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo/SP.

Instrução Normativa STN nº 4 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 110 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Proíbe até 31 de dezembro de 2010, a utilização ou emprego de embarcações com arqueação bruta superior a dez toneladas ou equivalente a sete toneladas líquidas de pescado, nos lagos de Tefé, Uariní e Alvarães, bem como em suas bacias de drenagem.

Instrução Normativa IBAMA nº 109 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Regulamenta o controle da fauna sinantrópica nociva e de seu manejo ambiental.

Instrução Normativa AGU nº 5 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Dispõe sobre a não interposição de recursos por parte dos órgãos de representação judicial da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil e seus integrantes.

Instrução Normativa AGU nº 4 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Dispõe sobre a não interposição de recursos por parte dos órgãos de representação judicial da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil e seus integrantes.

Instrução Normativa IBAMA nº 108 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Autoriza o controle populacional da pomba-amargosa (Zenaida auriculata) por meio da captura e abate, em propriedades rurais.

Instrução Normativa MAPA nº 28 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Adota os Requisitos Fitossanitários para Malus sp. (macieira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 26 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Adota os Requisitos Fitossanitários para Prunus armeniaca (damasco), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 25 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Adota os Requisitos Fitossanitários para Prunus domestica (ameixa), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 24 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Adota os Requisitos Fitossanitários para Prunus persica (pessegueiro), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

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