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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SDA nº 51 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Suspende as restrições impostas pela Instrução Normativa SDA nº 9, de 15 de março de 2006, para as áreas de risco sanitário que especifica.

Instrução Normativa INSS nº 11 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios.

Instrução Normativa SRF nº 678 DE 19/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Dispõe sobre o resgate, liquidação, cessão ou repactuação das aplicações financeiras a partir de 1º de outubro de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 118 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Proíbe no Território Nacional, para fins de ornamentação, a captura, o transporte e a comercialização de exemplares vivos de raias de água continental, Família Potamotrygonidae, oriundos do extrativismo em águas jurisdicionais brasileiras.

Instrução Normativa IBAMA nº 117 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Fixa o período de defeso da piracema para as bacias hidrográficas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Instrução Normativa IBAMA nº 116 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Fixa o período de defeso da piracema para a bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa IBAMA nº 115 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Proíbe, qualquer tipo de pesca de arrasto motorizado, a menos de uma milha náutica da costa do estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa IBAMA nº 114 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dispõe sobre o Acordo de Empréstimo e Manejo para as instituições estrangeiras que desejam receber animais da fauna brasileira ameaçadas de extinção.

Instrução Normativa SRF nº 677 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Altera a Instrução Normativa SRF nº 562, de 19 de agosto de 2005, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária de bens destinados a competições desportivas internacionais.

Instrução Normativa SRF nº 676 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de admissão temporária.

Instrução Normativa SDA nº 50 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de mudas (Categoria 4, Classe 1) de grama Paspalum vaginatum, produzidas nos Estados Unidos da América.

Instrução Normativa SEAP nº 20 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Estabelece diretrizes e procedimentos complementares ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite - PREPS.

Instrução Normativa ITI nº 10 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Aprova a versão 1.1 do documento CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA AS AR DA IC - BRASIL.

Instrução Normativa SDC nº 1 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Maçã - NTEPI - Maçã.

Instrução Normativa SRF nº 675 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Dispõe sobre o regime de suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de máquinas para produzir papéis, instituído pelo art. 55 da Lei nº 11.196, de 2005.

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