Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2006

Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SDA nº 49 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova as Instruções para permitir a entrada e o uso de produtos nos estabelecimentos registrados ou relacionados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Instrução Normativa SDA nº 48 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Reconhece o Estado da Paraíba como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton.

Instrução Normativa SRP nº 16 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Instrução Normativa SRP nº 15 DE 12/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea h do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos, com base no referido dispositivo e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 46 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Aprova os Métodos Analíticos Oficiais para Análise de Substratos e Condicionadores de Solos.

Instrução Normativa MCid nº 36 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, chamada complementar para habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Privados e Mutuários Sociedade de Propósito Específico - Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS 2006.

Instrução Normativa SRF nº 674 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Aprova o Programa Gerador da Declaração da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, versão 2.0 (CPMF Trimestral 2.0).

Instrução Normativa INSS nº 10 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Revoga o art. 2º da Instrução Normativa nº 8, de 7 de julho de 2006, que trata do fornecimento do saldo devedor e do valor para liqüidação antecipada do contrato, nos casos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil feitos por beneficiários da Previdência Social.

Instrução Normativa SDA nº 47 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) (Categoria 4, classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.

Instrução Normativa SRF nº 673 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), versão 1.0, aprova o programa aplicativo para seu preenchimento e dá outras providências.

Instrução Normativa AGU nº 6 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Dispõe sobre os órgãos de representação judicial da Advocacia-Geral da União e seus integrantes.

Instrução Normativa SRH nº 2 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Estabelece procedimentos e orientação a respeito de consignações facultativas, mediante descontos em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União, exclusivamente no Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEAP nº 19 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Estabelece Redução de Esforço para a Frota Pesqueira de Cerco Sardinheiro nas Regiões Sudeste e Sul, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 672 de 30/08/2006

Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e de Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (DARF/SIMPLES) e dá outras providências.

Instrução Normativa SRP nº 14 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »