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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MMA nº 33 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Proíbe a pesca na região do Lago Mamauru na área que compreende o lago Mamauru até o rio Amazonas, o Igarapé do Curussambá até as comunidades de Campina, Jacarepuru e Repartimento.

Instrução Normativa MMA nº 32 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Estabelece restrições à pesca nos lagos Emiana, Sacuri, Jacupá, Camixá, Baía do Sol, Ipiranga, Igarapé da Campina e Furo do Moura no município de Oriximiná, Estado do Pará.

Instrução Normativa MMA nº 31 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Dispõe sobre a proibição de pesca nas bacias dos rios Aruã, Urucu, Coari Grande e Mamiá.

Instrução Normativa SDC nº 5 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Maçã - NTEPI Maçã.

Instrução Normativa SESAN nº 3 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Estabelece e torna público os critérios para o processo seletivo de Organizações Não Governamentais, sem fins lucrativos, interessados em estabelecer Convênios de Cooperação Financeira com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Instrução Normativa INCRA nº 20 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Instrução Normativa RFB nº 569 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Dispõe sobre o processo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa SDA nº 26 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PARTIDA-PILOTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO DE NATUREZA FARMACÊUTICA.

Instrução Normativa SEAP nº 16 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Divulga a "Relação dos Processos Deferidos" para fins de concessão de Permissão de Pesca.

Instrução Normativa MMA nº 30 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Dispõe sobre a proibição de pesca comercial e amadora na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Instrução Normativa MMA nº 29 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Dispõe sobre a pesca no lago Caial, localizado no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Instrução Normativa MMA nº 28 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Estabelece o tamanho mínimo de captura do pargo (Lutjanus purpureus), na área compreendida entre o limite Norte do Amapá até a divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe (Foz do Rio São Francisco).

Instrução Normativa SDA nº 24 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Aprova o Manual Operacional de Bebidas e Vinagre.

Instrução Normativa MAPA nº 17 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Altera o item 7.6 das Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes aprovadas pela Instrução Normativa nº 9, de 2 de junho de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 568 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

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