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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa INCRA nº 19 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Programa de Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Instrução Normativa DPF nº 23 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Estabelece procedimentos visando o cumprimento da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, concernentes à posse, ao registro, ao porte e à comercialização de armas de fogo e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, e dá outras providências.

Instrução Normativa DIOPE nº 4 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Dispõe sobre o fornecimento de certidão de comprovação de situação cadastral de operadoras de planos privados de assistência à saúde, via on-line, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Instrução Normativa SDA nº 23 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Aprova as DEFINIÇÕES E NORMAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES E AS GARANTIAS, AS TOLERÂNCIAS, O REGISTRO, A EMBALAGEM E A ROTULAGEM DOS FERTILIZANTES ORGÂNICOS SIMPLES, MISTOS, COMPOSTOS, ORGANOMINERAIS E BIOFERTILIZANTES DESTINADOS À AGRICULTURA.

Instrução Normativa MMA nº 27 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Permite aos Estados do Amazonas e do Pará, a captura e a exportação internacional de exemplares vivos de raias de água continental.

Instrução Normativa RFB nº 567 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas industriais, de comunicação, de pesca, de transporte ferroviário e metroviário, relativamente ao cumprimento da obrigação de recolher as contribuições sociais devidas por lei ao Serviço Social da Indústria (SESI) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Instrução Normativa RFB nº 566 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Estabelece procedimentos a serem observados no recolhimento da contribuição social do salário-educação, disciplinada pelas Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e pelo Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999.

Instrução Normativa RFB nº 565 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, para efeitos de emissão de certidão conjunta perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 42 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Revoga artigos das Instruções Normativas ANCINE nº 21 e 22, de 30 de dezembro de 2003, excluindo a obrigatoriedade de contratação de auditoria independente na apresentação de projetos de obras audiovisuais e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 75 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Dispõe sobre a autorização de desmatamento nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária e em outros projetos públicos.

Instrução Normativa IBAMA nº 74 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Dispõe sobre a comprovação da justa posse de que tratam as Instruções Normativas MMA nºs 3, de 2 de março de 2002 e 4, de 4 de março de 2002.

Instrução Normativa SEAP nº 15 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Prorroga o prazo para divulgar a lista dos processos deferidos, de que trata o inciso II do art. 7º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 26 de abril de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 564 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 513, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro em plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea.

Instrução Normativa MCid nº 24 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Regulamenta o Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - Pró-Mob.

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