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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa RFB nº 563 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004.

Instrução Normativa RFB nº 562 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária dos bens destinados a competições desportivas internacionais.

Instrução Normativa RFB nº 561 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 4, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 560 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Instrução Normativa RFB nº 559 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre a Declaração Anual de Isento de 2005 (DAI2005).

Instrução Normativa RFB nº 558 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre modelos de certidões acerca da situação do sujeito passivo em relação aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa IBAMA nº 73 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Proíbe, em todo o território brasileiro, a criação e comercialização de moluscos terrestres da espécie Achatina fulica, também conhecida como acatina, caracol-africano, caracol-gigante, caracol-gigante-africano, caramujo-gigante, caramujo-gigante-africano, falso-escargot ou rainha-da-África, bem como de seus ovos.

Instrução Normativa IBAMA nº 72 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Normatiza a elaboração de Planos de Manejo visando evitar e/ou reduzir colisões de aeronaves com a Fauna Silvestre em Aeródromos (PMFA) e regulamentar a concessão de autorização para manejo de fauna relacionada ao perigo de colisões em aeródromos brasileiros.

Instrução Normativa SEAP nº 14 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Estabelece critérios e procedimentos para fins de concessão do Termo de Habilitação e concessão da Permissão Prévia de Pesca para construção, aquisição e modernização de embarcações pesqueiras no âmbito do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, instituído pela Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004.

Instrução Normativa SEAP nº 13 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Estabelece normas e procedimentos complementares para a organização, funcionamento e exploração dos Terminais Pesqueiros Públicos.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 41 de 16/08/2005

Regulamenta a forma do registro obrigatório na ANCINE das empresas ou sociedades empresárias previstas no art. 22, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 , estendendo-a como direito às pessoas físicas e órgãos públicos atuantes na indústria audiovisual, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 40 de 16/08/2005

Regulamenta os procedimentos para apresentação de prestação de contas pertinentes à aplicação de recursos orçamentários da Agência Nacional do Cinema - ANCINE repassados através de Termo de Concessão de Apoio Financeiro.

Instrução Normativa SDA nº 20 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova os PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS.

Instrução Normativa SDA nº 21 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Acrescenta o inciso III no art. 3º da Instrução Normativa nº 17, de 31 de maio de 2005.

Instrução Normativa SRP nº 8 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Revoga a Instrução Normativa MPS/SRP nº 07, de 11 de agosto de 2005.

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