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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MCid nº 28 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 27 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 13 de junho de 2005, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 25 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 21, de 22 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa MMA nº 35 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Proíbe, anualmente, no período de 1º de outubro a 31 de março, a pesca, o transporte, a armazenagem, o beneficiamento e a comercialização do tambaqui (Colossoma macropomum) na bacia hidrográfica do rio Amazonas.

Instrução Normativa RFB nº 570 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre a instituição e a utilização da Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional a ser utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela, e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 1 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/ retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.

Instrução Normativa MDA nº 2 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao enquadramento de projetos de produção de biodiesel ao selo combustível social.

Instrução Normativa MAPA nº 18 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Revoga a Instrução Normativa nº 31 de 2004.

Instrução Normativa AGU nº 4 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Disciplina os concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos da Carreira de Procurador Federal.

Instrução Normativa AGU nº 3 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 2 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa SDA nº 28 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Determina a revogação das Portarias de credenciamento e de habilitação concedidas aos laboratórios com base na Instrução Normativa nº 13, de 10 de fevereiro de 2004.

Instrução Normativa MMA nº 34 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Proíbe o transporte estadual, municipal e intermunicipal de espécimes de Caranguejouçá (Ucides cordatus) no Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa SEAP nº 17 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Dispõe sobre critérios e procedimentos para formulação e aprovação de Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDMs, visando a delimitação dos parques aqüícolas e faixas ou áreas de preferência de que trata o art. 3º da Instrução Normativa Interministerial nº 06, de 28 de maio de 2004.

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