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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRP nº 7 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Dispõe sobre a emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo quanto às contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa SRP nº 6 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRP nº 03, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 557 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solicitado pela Internet.

Instrução Normativa SESAN nº 2 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Estabelecer e tornar público os critérios de seleção das propostas enviadas para análise no âmbito da Coordenação Geral de Programas de Alimentação e Nutrição - CGPPAN, a exceção das propostas de Cozinhas Comunitárias - modalidade municipal.

Instrução Normativa IBAMA nº 50 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Autoriza o controle populacional do javali - Sus scrofa -, por meio da captura e do abate, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, por tempo indeterminado.

Instrução Normativa SRP nº 5 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRP nº 03, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 556 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Aprova o Programa Multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM) com versão 1.4.1 ou posterior instalada (Programa ITR2005 Java).

Instrução Normativa SRF nº 555 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Aprova o programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador com sistema operacional Windows (Programa ITR2005 Windows).

Instrução Normativa SRP nº 4 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRP nº 3, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa SESAN nº 1 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Estabelecer e tornar público os critérios de seleção das propostas enviadas para análise no âmbito da Coordenação Geral de Apoio a Agricultura Urbana - CGAAU, a exceção das propostas de Compra Direta Local da Agricultura Familiar - modalidade municipal.

Instrução Normativa SPA nº 1 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Define os ágios e deságios sobre os preços mínimos fixados pelo Decreto nº 5.494, de 20 de julho de 2005, para os cafés arábica e robusta, safra 2004/2005.

Instrução Normativa SIT nº 58 DE 25/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Altera a Instrução Normativa nº 55, de 17 de dezembro de 2004, que estabelece normas para a atividade de análise de processos administrativos.

Instrução Normativa MCid nº 23 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Regulamenta o Programa SANEAMENTO PARA TODOS.

Instrução Normativa MCid nº 22 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Altera a IN nº 11/2004.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 39 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Altera o art. 9º, Anexo V e Anexo VI, e acrescenta o Anexo VII à Instrução Normativa nº 38, de 24 de junho de 2005, no que se refere ao formato do relatório comprobatório do cumprimento da Cota de Tela 2005.

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