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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MMA nº 40 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

Instrução Normativa MMA/SEAP nº 38 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Concede prazo para atendimento do disposto nos arts. 2º e 5º da Instrução Normativa MMA/SEAP/PR nº 09, de 6 de maio de 2005.

Instrução Normativa INSS nº 2 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Altera a Instrução Normativa INSS/DC nº 118, de 14 de abril de 2005.

Instrução Normativa STN nº 1 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, institui cadastro único e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 32 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera o Anexo I - Apêndice I - Cronograma da Instrução Normativa nº 29, de 29 de setembro de 2005, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o enquadramento prévio e a habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental a que se refere o art. 9ºB da Resolução nº 2.827, de 30.03.2001, do Conselho Monetário Nacional. Regulamenta a Primeira Seleção Pública para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos, para os Mutuários Públicos, Privados e SPE.

Instrução Normativa MMA nº 39 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Estabelece normas para o período de defeso da piracema, temporada 2005/2006, na área da bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SDA nº 29 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de trigo Triticum aestivum (categoria 3, classe 9) produzidos na Rússia.

Instrução Normativa INCRA nº 22 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Estabelece diretrizes para supervisão da situação ocupacional em projetos de reforma agrária, retomada de parcelas ocupadas irregularmente e aproveitamento das mesmas no assentamento de trabalhadores rurais sem terra.

Instrução Normativa SESAN nº 4 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Estabelece e torna público os critérios de seleção das propostas dos Estados Federativos, para análise no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN.

Instrução Normativa MMA nº 37 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Estabelece a proibição da pesca do chernepoveiro (Polyprion americanus), nas águas jurisdicionais brasileiras, por um período de 10 anos.

Instrução Normativa SDC nº 6 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Dispõe sobre o prazo mínimo de permanência do animal liberado para abate na Base Nacional de Dados - BND.

Instrução Normativa MCid nº 31 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 31 de janeiro de 2005, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS.

Instrução Normativa SEAP nº 18 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Prorroga até 28 de outubro de 2005 o prazo para complementação da documentação de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 16, de 14 de setembro de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 30 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 23, de 20 de julho de 2005, que regulamenta o Programa Saneamento para Todos dispondo sobre novo prazo para a regularização da delegação, por contrato de concessão ou contrato de programa dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Instrução Normativa MCid nº 29 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental a que se refere o art. 9ºB da Resolução nº 2.827, de 30.03.2001, do Conselho Monetário Nacional e suas alterações. Regulamenta a Seleção Pública para a contratação de operações de crédito com recursos do FGTS para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Altera o Regulamento do Programa Saneamento para Todos.

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