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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SDA nº 26 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PARTIDA-PILOTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO DE NATUREZA FARMACÊUTICA.

Instrução Normativa INCRA nº 20 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Instrução Normativa RFB nº 569 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Dispõe sobre o processo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa SESAN nº 3 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Estabelece e torna público os critérios para o processo seletivo de Organizações Não Governamentais, sem fins lucrativos, interessados em estabelecer Convênios de Cooperação Financeira com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Instrução Normativa SEAP nº 17 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Dispõe sobre critérios e procedimentos para formulação e aprovação de Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDMs, visando a delimitação dos parques aqüícolas e faixas ou áreas de preferência de que trata o art. 3º da Instrução Normativa Interministerial nº 06, de 28 de maio de 2004.

Instrução Normativa MMA nº 33 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Proíbe a pesca na região do Lago Mamauru na área que compreende o lago Mamauru até o rio Amazonas, o Igarapé do Curussambá até as comunidades de Campina, Jacarepuru e Repartimento.

Instrução Normativa MMA nº 32 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Estabelece restrições à pesca nos lagos Emiana, Sacuri, Jacupá, Camixá, Baía do Sol, Ipiranga, Igarapé da Campina e Furo do Moura no município de Oriximiná, Estado do Pará.

Instrução Normativa MMA nº 31 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Dispõe sobre a proibição de pesca nas bacias dos rios Aruã, Urucu, Coari Grande e Mamiá.

Instrução Normativa SDC nº 5 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Maçã - NTEPI Maçã.

Instrução Normativa SDA nº 28 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Determina a revogação das Portarias de credenciamento e de habilitação concedidas aos laboratórios com base na Instrução Normativa nº 13, de 10 de fevereiro de 2004.

Instrução Normativa MMA nº 34 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Proíbe o transporte estadual, municipal e intermunicipal de espécimes de Caranguejouçá (Ucides cordatus) no Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa AGU nº 4 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Disciplina os concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos da Carreira de Procurador Federal.

Instrução Normativa AGU nº 3 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 2 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa MDA nº 2 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao enquadramento de projetos de produção de biodiesel ao selo combustível social.

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