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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 18 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Revoga a Instrução Normativa nº 31 de 2004.

Instrução Normativa MCid nº 29 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental a que se refere o art. 9ºB da Resolução nº 2.827, de 30.03.2001, do Conselho Monetário Nacional e suas alterações. Regulamenta a Seleção Pública para a contratação de operações de crédito com recursos do FGTS para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Altera o Regulamento do Programa Saneamento para Todos.

Instrução Normativa MCid nº 28 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 27 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 13 de junho de 2005, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 25 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 21, de 22 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa MMA nº 35 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Proíbe, anualmente, no período de 1º de outubro a 31 de março, a pesca, o transporte, a armazenagem, o beneficiamento e a comercialização do tambaqui (Colossoma macropomum) na bacia hidrográfica do rio Amazonas.

Instrução Normativa RFB nº 570 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre a instituição e a utilização da Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional a ser utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela, e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 1 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/ retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.

Instrução Normativa MCid nº 30 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 23, de 20 de julho de 2005, que regulamenta o Programa Saneamento para Todos dispondo sobre novo prazo para a regularização da delegação, por contrato de concessão ou contrato de programa dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Instrução Normativa SEAP nº 18 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Prorroga até 28 de outubro de 2005 o prazo para complementação da documentação de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 16, de 14 de setembro de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 31 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 31 de janeiro de 2005, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS.

Instrução Normativa SESAN nº 4 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Estabelece e torna público os critérios de seleção das propostas dos Estados Federativos, para análise no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN.

Instrução Normativa MMA nº 37 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Estabelece a proibição da pesca do chernepoveiro (Polyprion americanus), nas águas jurisdicionais brasileiras, por um período de 10 anos.

Instrução Normativa SDC nº 6 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Dispõe sobre o prazo mínimo de permanência do animal liberado para abate na Base Nacional de Dados - BND.

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