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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SDA nº 23 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Aprova as DEFINIÇÕES E NORMAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES E AS GARANTIAS, AS TOLERÂNCIAS, O REGISTRO, A EMBALAGEM E A ROTULAGEM DOS FERTILIZANTES ORGÂNICOS SIMPLES, MISTOS, COMPOSTOS, ORGANOMINERAIS E BIOFERTILIZANTES DESTINADOS À AGRICULTURA.

Instrução Normativa MMA nº 27 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Permite aos Estados do Amazonas e do Pará, a captura e a exportação internacional de exemplares vivos de raias de água continental.

Instrução Normativa RFB nº 567 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas industriais, de comunicação, de pesca, de transporte ferroviário e metroviário, relativamente ao cumprimento da obrigação de recolher as contribuições sociais devidas por lei ao Serviço Social da Indústria (SESI) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Instrução Normativa RFB nº 566 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Estabelece procedimentos a serem observados no recolhimento da contribuição social do salário-educação, disciplinada pelas Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e pelo Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999.

Instrução Normativa RFB nº 565 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, para efeitos de emissão de certidão conjunta perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.

Instrução Normativa DPF nº 23 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Estabelece procedimentos visando o cumprimento da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, concernentes à posse, ao registro, ao porte e à comercialização de armas de fogo e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, e dá outras providências.

Instrução Normativa DIOPE nº 4 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Dispõe sobre o fornecimento de certidão de comprovação de situação cadastral de operadoras de planos privados de assistência à saúde, via on-line, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Instrução Normativa INCRA nº 19 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Programa de Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Instrução Normativa SDA nº 24 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Aprova o Manual Operacional de Bebidas e Vinagre.

Instrução Normativa MAPA nº 17 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Altera o item 7.6 das Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes aprovadas pela Instrução Normativa nº 9, de 2 de junho de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 568 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa MMA nº 28 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Estabelece o tamanho mínimo de captura do pargo (Lutjanus purpureus), na área compreendida entre o limite Norte do Amapá até a divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe (Foz do Rio São Francisco).

Instrução Normativa MMA nº 30 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Dispõe sobre a proibição de pesca comercial e amadora na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Instrução Normativa MMA nº 29 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Dispõe sobre a pesca no lago Caial, localizado no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Instrução Normativa SEAP nº 16 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Divulga a "Relação dos Processos Deferidos" para fins de concessão de Permissão de Pesca.

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