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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 556 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Aprova o Programa Multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM) com versão 1.4.1 ou posterior instalada (Programa ITR2005 Java).

Instrução Normativa SRF nº 555 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Aprova o programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador com sistema operacional Windows (Programa ITR2005 Windows).

Instrução Normativa SRP nº 5 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRP nº 03, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 50 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Autoriza o controle populacional do javali - Sus scrofa -, por meio da captura e do abate, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, por tempo indeterminado.

Instrução Normativa SESAN nº 2 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Estabelecer e tornar público os critérios de seleção das propostas enviadas para análise no âmbito da Coordenação Geral de Programas de Alimentação e Nutrição - CGPPAN, a exceção das propostas de Cozinhas Comunitárias - modalidade municipal.

Instrução Normativa SRP nº 7 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Dispõe sobre a emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo quanto às contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa SRP nº 6 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRP nº 03, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 557 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solicitado pela Internet.

Instrução Normativa SRP nº 8 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Revoga a Instrução Normativa MPS/SRP nº 07, de 11 de agosto de 2005.

Instrução Normativa SDA nº 20 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova os PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS.

Instrução Normativa SDA nº 21 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Acrescenta o inciso III no art. 3º da Instrução Normativa nº 17, de 31 de maio de 2005.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 41 de 16/08/2005

Regulamenta a forma do registro obrigatório na ANCINE das empresas ou sociedades empresárias previstas no art. 22, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 , estendendo-a como direito às pessoas físicas e órgãos públicos atuantes na indústria audiovisual, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 40 de 16/08/2005

Regulamenta os procedimentos para apresentação de prestação de contas pertinentes à aplicação de recursos orçamentários da Agência Nacional do Cinema - ANCINE repassados através de Termo de Concessão de Apoio Financeiro.

Instrução Normativa SEAP nº 14 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Estabelece critérios e procedimentos para fins de concessão do Termo de Habilitação e concessão da Permissão Prévia de Pesca para construção, aquisição e modernização de embarcações pesqueiras no âmbito do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, instituído pela Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004.

Instrução Normativa SEAP nº 13 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Estabelece normas e procedimentos complementares para a organização, funcionamento e exploração dos Terminais Pesqueiros Públicos.

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