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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa DB/INSS nº 1 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao CENSO PREVIDENCIÁRIO.

Instrução Normativa MAPA nº 20 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Aprova as NORMAS RELATIVAS AOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE AGUARDENTE DE CANA E DE CACHAÇA, ORGANIZADOS EM SOCIEDADE COOPERATIVA E OS RESPECTIVOS PRODUTOS ELABORADOS.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 43 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 29, de 13 de julho de 2004, que estabelece normas gerais para o Programa de Fomento a Indústria Cinematográfica Brasileira no período 2004/2005.

Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 1 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Dispõe sobre a conformidade de suporte documental, sobre a guarda e remessa de documentos à Auditoria Interna do Ministério Público da União e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 21 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Aprova o Regulamento do Plano Geral de Apostas.

Instrução Normativa MMA nº 49 de 27/10/2005

Estabelece o período de 1º de novembro a 28 de fevereiro, de cada ano, como defeso da piracema na Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia.

Instrução Normativa MMA nº 48 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Instrução Normativa MMA nº 47 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), temporada 2005/2006, nas áreas das Bacias Hidrográficas do Leste, nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, excetuando-se as áreas das Bacias Hidrográficas dos Rios Paraná e São Francisco.

Instrução Normativa MMA nº 46 de 27/10/2005

Estabelece no período de 1º de novembro a 28 de fevereiro, de cada ano, o defeso para a reprodução de peixes na Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Gurupí.

Instrução Normativa MMA nº 44 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Fixa o período de defeso da piracema para as bacias hidrográficas e demais coleções de água dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Instrução Normativa SDA nº 34 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Define como áreas de risco sanitário os municípios que especifica e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 76 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Dispõe sobre o Ato Declaratório Ambiental - ADA, e dá outras providências.

Instrução Normativa MMA nº 50 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Proíbe a pesca pelo período de cinco anos, no Lago Maria Pixi e no Igarapé dos Currais, no trecho compreendido entre a boca do Lago Piraruacá e o Igarapé do Matapizinho, nos Municípios de Terra Santa e Oriximiná, no Estado do Pará nas formas que especifica.

Instrução Normativa MMA nº 52 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 5 do Ministério do Meio Ambiente, de 21 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 17 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Dispõe sobre a instituição da versão 1.0 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

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