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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SDA nº 29 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de trigo Triticum aestivum (categoria 3, classe 9) produzidos na Rússia.

Instrução Normativa INCRA nº 22 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Estabelece diretrizes para supervisão da situação ocupacional em projetos de reforma agrária, retomada de parcelas ocupadas irregularmente e aproveitamento das mesmas no assentamento de trabalhadores rurais sem terra.

Instrução Normativa MMA nº 39 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Estabelece normas para o período de defeso da piracema, temporada 2005/2006, na área da bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa MCid nº 32 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera o Anexo I - Apêndice I - Cronograma da Instrução Normativa nº 29, de 29 de setembro de 2005, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o enquadramento prévio e a habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental a que se refere o art. 9ºB da Resolução nº 2.827, de 30.03.2001, do Conselho Monetário Nacional. Regulamenta a Primeira Seleção Pública para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos, para os Mutuários Públicos, Privados e SPE.

Instrução Normativa MMA/SEAP nº 38 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Concede prazo para atendimento do disposto nos arts. 2º e 5º da Instrução Normativa MMA/SEAP/PR nº 09, de 6 de maio de 2005.

Instrução Normativa INSS nº 2 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Altera a Instrução Normativa INSS/DC nº 118, de 14 de abril de 2005.

Instrução Normativa STN nº 1 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, institui cadastro único e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 31 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Define a referência para métodos analíticos que passam a constituir padrões oficiais para análises físico-químicas de conformidade da Farinha de Trigo ao Padrão de Identidade e Qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Instrução Normativa MAPA nº 19 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Dispõe sobre as Regras para Análise de Sementes, edição 1992, aprovadas pela Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial, constantes do Manual publicado pela Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA.

Instrução Normativa MMA nº 43 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2005/2006/2007, na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na Bacia Hidrográfica dos Rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça no Estado do Amapá.

Instrução Normativa MMA nº 42 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), temporada 2005/2006, na área da bacia hidrográfica do Rio Paraná.

Instrução Normativa MMA nº 40 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

Instrução Normativa SIT nº 59 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Estabelece critérios para análise dos requerimentos para retificação da pontuação para a percepção da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e disciplina sua tramitação.

Instrução Normativa MCid nº 33 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 571 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

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