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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 73 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Proíbe, em todo o território brasileiro, a criação e comercialização de moluscos terrestres da espécie Achatina fulica, também conhecida como acatina, caracol-africano, caracol-gigante, caracol-gigante-africano, caramujo-gigante, caramujo-gigante-africano, falso-escargot ou rainha-da-África, bem como de seus ovos.

Instrução Normativa IBAMA nº 72 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Normatiza a elaboração de Planos de Manejo visando evitar e/ou reduzir colisões de aeronaves com a Fauna Silvestre em Aeródromos (PMFA) e regulamentar a concessão de autorização para manejo de fauna relacionada ao perigo de colisões em aeródromos brasileiros.

Instrução Normativa RFB nº 562 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária dos bens destinados a competições desportivas internacionais.

Instrução Normativa RFB nº 561 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 4, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 560 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Instrução Normativa RFB nº 559 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre a Declaração Anual de Isento de 2005 (DAI2005).

Instrução Normativa RFB nº 558 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre modelos de certidões acerca da situação do sujeito passivo em relação aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea.

Instrução Normativa MCid nº 24 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Regulamenta o Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - Pró-Mob.

Instrução Normativa RFB nº 563 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004.

Instrução Normativa SEAP nº 15 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Prorroga o prazo para divulgar a lista dos processos deferidos, de que trata o inciso II do art. 7º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 26 de abril de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 564 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 513, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro em plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior.

Instrução Normativa IBAMA nº 75 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Dispõe sobre a autorização de desmatamento nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária e em outros projetos públicos.

Instrução Normativa IBAMA nº 74 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Dispõe sobre a comprovação da justa posse de que tratam as Instruções Normativas MMA nºs 3, de 2 de março de 2002 e 4, de 4 de março de 2002.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 42 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Revoga artigos das Instruções Normativas ANCINE nº 21 e 22, de 30 de dezembro de 2003, excluindo a obrigatoriedade de contratação de auditoria independente na apresentação de projetos de obras audiovisuais e dá outras providências.

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