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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 550 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

Instrução Normativa SRF nº 549 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.

Instrução Normativa SRF nº 548 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Instrução Normativa SDA nº 18 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Autoriza a importação de sementes ou grãos de soja geneticamente modificada tolerante ao herbicida glifosato, oriundos do evento GTS 40-3-2.

Instrução Normativa MMA nº 16 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Prorroga a incidência da Instrução Normativa nº 6, de 12 de abril de 2005.

Instrução Normativa SEAP nº 8 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Prorroga até 31 de julho de 2005 o prazo para divulgar a lista dos processos deferidos, de que trata o parágrafo único do art. 5º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 01, de 28 de fevereiro de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 16 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Regulamenta o Fundo Garantidor, para garantia do financiamento concedido ao beneficiário final, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, para aplicação no Programa de Crédito Solidário.

Instrução Normativa MCid nº 17 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 31 de janeiro de 2005, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS.

Instrução Normativa SRF nº 551 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Instrução Normativa MCid nº 18 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 13 de junho de 2005, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 38 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Regulamenta a forma de cumprimento da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial conforme o número de dias fixado para o ano de 2005, e dá outras providências.

Instrução Normativa MMA nº 20 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Estabelece critérios e padrões para a utilização de petrechos de pesca na boca da barra do rio Itapocu, área estuarina entre os municípios de Araquari e Barra Velha, no Estado de Santa Catarina.

Instrução Normativa MMA nº 19 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Proibe, anualmente, o uso de malhadeira no período de 1º de setembro a 28 de fevereiro, nos lagos do Giral, do Gito, Marajatuba, Pracuúba, do Centro Jacaré, Abe do Aningal, Paraná, Santana, Marajó, São Nicolau, Cavaquinho, do Proibido, dos Botos, Central, Cuipiranga, Amari, Pindurí, Jurupari, Vai Quem Quer, Tarumã, Porta Larga, Melancial, Jacal, Tamuru, do Aningalzinho, das Garças, do Picãe, da Mazoninha, Laguinho e enseada do Sururu, boca do Puxador até a boca do Picãe.

Instrução Normativa MMA nº 18 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Dispõe sobre a pesca nos lagos Bela Vista e Novo no Município de Manuel Urbano, Estado do Acre.

Instrução Normativa MMA nº 17 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Proíbe, até 5 de maio de 2006, a pesca do tambaqui (Colossoma macropomum) nas bacias hidrográficas do Estado de Rondônia.

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