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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 15 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre a de responsabilidade do produtor da semente no que toca à garantia do padrão mínimo de germinação e de viabilidade.

Instrução Normativa SRF nº 554 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2005 e dá outras providências.

Instrução Normativa SRP nº 3 DE 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAP nº 12 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Estabelece normas e procedimentos para captura e comercialização dos agulhões brancos (Tetrapturus albidus), agulhões negros (Makaira nigricans), agulhões verdes (Tetrapturus pfluegeri) e agulhões vela (Istiophorus albicans), nas águas jurisdicionais brasileiras e alto-mar.

Instrução Normativa SEPM nº 11 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Fixa, para a estação de pesca do exercício de 2005, o limite máximo permitido de captura, nas águas jurisdicionais brasileiras e alto-mar, para as espécies consideradas altamente migratórias discriminadas.

Instrução Normativa MCid nº 21 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa COAF nº 2 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 39 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Altera o art. 9º, Anexo V e Anexo VI, e acrescenta o Anexo VII à Instrução Normativa nº 38, de 24 de junho de 2005, no que se refere ao formato do relatório comprobatório do cumprimento da Cota de Tela 2005.

Instrução Normativa SARC nº 4 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Caqui - NTEPICaqui.

Instrução Normativa MCid nº 23 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Regulamenta o Programa SANEAMENTO PARA TODOS.

Instrução Normativa MCid nº 22 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Altera a IN nº 11/2004.

Instrução Normativa SIT nº 58 DE 25/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Altera a Instrução Normativa nº 55, de 17 de dezembro de 2004, que estabelece normas para a atividade de análise de processos administrativos.

Instrução Normativa SPA nº 1 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Define os ágios e deságios sobre os preços mínimos fixados pelo Decreto nº 5.494, de 20 de julho de 2005, para os cafés arábica e robusta, safra 2004/2005.

Instrução Normativa SRP nº 4 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera a Instrução Normativa SRP nº 3, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa SESAN nº 1 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Estabelecer e tornar público os critérios de seleção das propostas enviadas para análise no âmbito da Coordenação Geral de Apoio a Agricultura Urbana - CGAAU, a exceção das propostas de Compra Direta Local da Agricultura Familiar - modalidade municipal.

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